Este aviso explica como os dados são tratados, protegidos e retidos no sistema.
Controlador e contato
Controlador: PHD Concursos Públicos
Solicitações sobre dados pessoais devem ser encaminhadas ao canal de privacidade informado abaixo.
Finalidades e dados
Nome, CPF, telefone, e-mail, matrículas, progresso de estudos, agenda, avisos e histórico financeiro são tratados somente quando necessários à matrícula, prestação acadêmica, atendimento, presença, cobrança e obrigações institucionais relacionadas. Dados de acesso também podem ser usados, de forma minimizada, para segurança e auditoria.
Comunicação de matrícula e grupos
Nome, e-mail e informações acadêmicas indispensáveis são compartilhados com a Brevo exclusivamente para comprovantes transacionais e códigos de validação. Não há inscrição automática em listas de marketing ou rastreamento de abertura e clique por esta funcionalidade.
O portal usa CPF ou e-mail e senha. Primeiro acesso e recuperação exigem código de uso único, válido por dez minutos, no e-mail cadastrado. A sessão do portal expira após 60 minutos sem atividade ou 12 horas totais; mudança de senha ou e-mail revoga sessões anteriores. A matrícula pública mantém OTP e sessão próprios de quinze minutos. O número alternativo de WhatsApp exige identidade validada e conferência assistida de posse pelo Atendimento; não altera o telefone principal nem concede matrícula.
Histórico, tentativas de envio, autorizações, imagens e versões seguem critérios institucionais de necessidade e conservação legal. Códigos e sessões preservam seus prazos técnicos próprios. A participação nos grupos é aprovada e removida manualmente pela instituição no WhatsApp.
Prestadores acadêmicos e financeiros
Quando utilizados, InfinitePay recebe os dados mínimos para pagamento; provedores de vídeo, Google Drive e Cloudflare R2 recebem somente o necessário à entrega de conteúdo. O acesso ao Drive obedece também às permissões do fornecedor. Não há rastreamento promocional nesta funcionalidade. Arquivos pessoais exigem acesso restrito e descarte conforme a política institucional.
Fundamento e acesso
O tratamento operacional está relacionado à execução do serviço e aos procedimentos preliminares solicitados pelo titular. O acesso interno é limitado por perfil e permissão. Indicadores destinados ao Marketing são agregados e não expõem dados individuais.
Serviço permanente e retenção
O Matrícula Ágil é um serviço permanente. Dados são conservados somente enquanto necessários à finalidade contratual, acadêmica, operacional ou à obrigação legal documentada. A instituição deve aprovar critérios de revisão, descarte e backup, com responsável identificado. Nenhum marco de migração dispara bloqueio do serviço ou expurgo automático. Solicite acesso, correção e exercício dos demais direitos pelo canal de privacidade; pedidos de eliminação respeitam obrigações de conservação.
Canal de privacidade: diego@3drdev.com.br